Advogado Online

Luisa Matias

Ribeirão Preto (SP)

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Artigo · há 7 anos

Limites da autonomia de vontade do paciente

É sabido que a atuação do médico se volta à preservação da vida daquele sob seus cuidados, buscando-se, sobretudo e quando possível, a cura definitiva do mal que assola o paciente. No entanto,...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

Advogada atuante com prática em Direito Penal e Execução Penal.

Comentários

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Comentário · há 2 meses

Todo crime de violência doméstica impede indulto?

Andréa Cristhianni · há 2 meses

embora eu também partilhe desse posicionamento, é importante pontuar que os Tribunais (sobretudo STJ) têm tido entendimento diverso (a saber: AgRg no HC 1025985/SC)

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Recomendações

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Walther Afonso Silva

Artigo · há 3 anos

Decisão da Sexta Turma do STJ Garante Salvo-Conduto para Pacientes Cultivarem Cannabis com Fins Medicinais

Decisão da Sexta Turma do STJ Garante Salvo-Conduto para Pacientes Cultivarem Cannabis com Fins Medicinais

Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal, sendo por unanimidade, que concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa...

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